Política de Privacidade

1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o site www.marcoaraujo.com. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.


Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).


Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. Se o usuário tiver dúvidas ou preocupações sobre esta política, pode entrar em contato através do email marcoaraujo71@gmail.com.

2. Direitos do site

O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:
- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
- Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
- Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
- Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

3. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
- Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
- Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
- Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.


O usuário poderá exercer os seus direitos enviando um e-mail para marcoaraujo71@gmail.com, especificando:
- Nome completo e endereço de e-mail do usuário;
- Direito que deseja exercer junto ao site;
- Data do pedido e assinatura do usuário;
- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.


O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

 

4. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

5. Dados do usuário

Geralmente, o usuário pode visitar o site www.marcoaraujo.com sem inserir qualquer dado pessoal. No entanto, se o usuário desejar mais informações sobre produtos ou negócios, deverá fornecer dados para contato.

5.1. Tipos de dados coletados

Os dados coletados pelo site são limitados e constituem exclusivamente: nome, e-mail, telefone com DDD e mensagem.
A fim de personalizar as nossas comunicações posteriores com o usuário, e melhorar cada vez mais nosso site, poderemos também pedir que o usuário voluntariamente nos forneça informações sobre os seus interesses pessoais ou profissionais, dados demográficos, experiências com os nossos produtos e preferências de contato.

 

5.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao fornecer seus dados pessoais de contato neste site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail marcoaraujo71@gmail.com.


O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
 

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
- para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
- para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

 

5.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade estabelecer um canal de comunicação com o usuário para assuntos exclusivamente relacionados aos propósitos do site de divulgação e comercialização de produtos e oportunidade de negócio.


Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços. De vez em quando podemos enviar notificações push para atualizar nossos usuários sobre quaisquer eventos ou promoções que estivermos promovendo. Caso o usuário não queira mais receber este tipo de notificação, poderá explicitar seu desejo através do e-mail marcoaraujo71@gmail.com.

5.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados. Os dados poderão ser mantidos em armazenamento offline por tempo indeterminado.


Os dados pessoais dos usuários poderão ser excluídos a qualquer momento, por decisão unilateral do site ou mediante solicitação de exclusão por parte do usuário unicamente através do e-mail marcoaraujo71@gmail.com

 

5.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhadas com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas por este site.

 

5.6. Comentários no blog

O site www.marcoaraujo.com poderá disponibilizar um blog público que dá opção de inserir comentários. Estes comentários são de caráter público e poderão ser visualizados por qualquer visitante do site. Se o usuário inserir um comentário no blog público do site www.marcoaraujo.com, não seremos responsáveis pelas informações pessoais disponibilizadas nesses comentários.


Caso o usuário deseje remover um comentário publicado no blog público do site www.marcoaraujo.com, deverá realizar a solicitação através do e-mail marcoaraujo71@gmail.com.


5.7. Links para sites externos

O site www.marcoaraujo.com contém links para sites externos que não são de nossa propriedade e não estão sob o nosso controle, incluindo um e-commerce para comercialização dos produtos divulgados.
 

Em nenhuma hipótese os dados de usuários fornecidos em www.marcoaraujo.com serão enviados ou compartilhados com quaisquer outros sites, mesmo através dos links para sites externos encontrados neste site.
 

Os dados de usuários fornecidos em outros sites fora do domínio marcoaraujo.com são de responsabilidade do usuário e estão sujeitos às políticas de privacidades daqueles sites.

 

6. Do tratamento dos dados pessoais

O responsável pelo tratamento e proteção dos dados pessoais coletados é Marco Araujo, que poderá ser contatado pelo e-mail: marcoaraujo71@gmail.com.

7. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.


O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.


Os dados dos usuários não serão armazenados em bases de dados online, o que garante, em caso de um eventual ataque de hackers ou crackers, que os dados coletados não serão obtidos.
 

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.


Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

 

8. Das alterações desta política

 

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 14/12/2019.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site www.marcoaraujo.com, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.


Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper imediatamente o acesso ao site, se assim o desejar.

 

9. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

Os anúncios deste site se destinam ao mercado brasileiro. Os produtos divulgados neste site são comercializados por: Jeunesse Brasil Comercial Ltda. Praça João Duran Alonso, 34 - Berrini, São Paulo/SP, Brasil CNPJ: 09.338.123/0001-01. As seguintes marcas são licenciadas de Jeunesse Global Holdings, LLC: Jeunesse, Jeunesse Global, Jeunesse Fountain Logo, Instantly Ageless, Luminesce, Redefining Youth, Naära, NV, Jeunesse SPA, Nevo, Reserve, Y.E.S. Youth Enhancement System, Vidacell, Zen Bodi, Zen Project 8, Zen Fuze, Zen Prime e Zen Shape. APT-200 é uma marca registrada de Nathan Newman, MD. Certos textos, vídeos e imagens no site são de propriedade da Jeunesse Global Holdings, LLC. Conheça nossa Política de Privacidade.

© 2015-2020 Marco Araujo - Este site pertence a um distribuidor independente Jeunesse.

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